Insatisfeitos com o resultado da última passeata candidato do PSD realizará outra nesta segunda-feira

Publicado em: 25/09/2016 - Por Dione Nascimento

Informações dão conta de que à mobilização do candidato a prefeito de Touros Ney Leite não atingiu o esperado no último domingo(17), deixando a desejar.

Desafiando a lógica, a coordenação resolveu realizar uma última e definitiva passeata nesta segunda-feira(26), investindo na figura de personagens.

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Rede de Marina Silva patina na estreia eleitoral

Publicado em: 25/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Leandro do Mototaxi e Nakata são candidatos a vereador pela Rede em Touros

Foto: Dione Nascimento

Em sua primeira disputa eleitoral, a Rede Sustentabilidade, legenda criada há um ano pela ex-ministra Marina Silva, não conseguiu se apresentar para o eleitor como uma terceira via diante da polarização entre petistas e aliados do presidente Michel Temer, incluindo o PSDB. A informação é do Estado de S. Paulo. Apesar do bom desempenho de Marina nas últimas duas eleições presidenciais, seu partido apresenta até agora uma performance pouco significativa em quase todas as capitais onde disputa a prefeitura como cabeça de chapa.

Segundo levantamento do Estadão, dados com pesquisas registradas no TSE, apenas um nome da sigla aparece com chance de vitória. Trata-se do atual prefeito de Macapá, Clecio Luís, que em março deixou o PSOL e migrou para a Rede. Na mais recente pesquisa Ibope, divulgada no dia 15, ele apareceu na liderança com 27% das intenções de voto. Nas demais nove capitais, a Rede oscila entre traço e 4% nos levantamentos. Os casos mais dramáticos são os de São Paulo e Rio, onde o partido esperava estar entre as candidaturas competitivas.

Robson Pires

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Nova Lei prevê nota de cortes para que vereador seja eleito

Publicado em: 25/09/2016 - Por Dione Nascimento

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

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ARTIGO: O tempo não para - Jornalista Luiz Penha

Publicado em: 25/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Vivemos uma revolução tecnológica que o próprio tempo não dá conta. Antigamente tínhamos um objeto ou instrumento específico para atender a cada necessidade humana.

Muitos desses instrumentos eram usados pela necessidade de orientação, mas também em tantas outras situações por vaidade. O relógio de pulso é um exemplo bem típico desse contexto.

Os nascidos nas décadas de cinquenta e sessenta com certeza frequentaram curso de datilógrafo copista, fizeram uso de despertadores portáteis para cumprir horários, possuíram gravadores com fita cassete e no início de cada ano se dirigiam à livraria mais próxima para adquirir sua agenda do ano, impressa, quando não era ofertada como brinde, por empresas dos mais variados ramos de atividade.

Ao longo desse tempo a tecnologia sofreu mudanças tão impactantes, interferindo no dia a dia das pessoas, que os que não conseguiram acompanhar têm dificuldades para estabelecer contato com amigos, parentes, colegas e clientes. Pode-se dizer que em algum lugar, neste momento, alguém está perdendo de fidelizar um cliente, pelo simples fato de não ter compreendido e aceito essas mudanças e sua prestação de serviços (jardineiro, carroceiro, pedreiro, encanador, eletricista e tantas outras funções) ter ficado a passos lentos.

Essa mesma realidade se aplica às instituições, especialmente as educativas, se não assimilaram o estabelecimento de uma comunicação que somente favorece a relação escola/família.

A “grande” máquina responsável por significativas mudanças ao longo do tempo tem sido exatamente o aparelho celular, sendo sua versão mais sofisticada o smartphone e o ipod. Neles você reúne uma gama infinda de outros tantos aparelhos hoje dispensáveis, bem como serviços que evitam o seu deslocamento físico até uma instituição.

Eles reúnem recursos como despertador, relógio, mapa, jogos, lanterna, agenda, câmera, gravador e aplicativos como serviços bancários, dicionários, emissoras de rádio e tevê, serviços de taxi, além de outros que se formos enumerar neste espaço, não faltará papel porque o mesmo é virtual, mas ficará um texto infinito, sem falar nas redes sociais.

Hoje somos todos fotógrafos, cinegrafistas, redatores. Cada um escreve seu texto, expressa seus sentimentos, seus princípios e seus valores em imagens e palavras virtuais. Esse é o nosso tempo. O tempo da comunicação virtual.

Como bem disse um dos poetas que marcou os anos 1980, o tempo não para. Mesmo eu vendo o futuro repetir o passado, o tempo não para.

Luiz Penha é jornalista.

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Dom Jaime vem a Touros presidir missa do Jubileu dos Catequistas neste domingo

Publicado em: 25/09/2016 - Por Dione Nascimento

Neste domingo(25), a Paróquia de Touros, sediará o Jubileu Arquidiocesano dos Catequistas, que terá início às 8 horas, no Ginásio de Esportes Irmã Aloisia Gerardinger. A programação conta com a acolhida pelo Padre Rodrigo Paiva, administrador paroquial e o Diácono Fábio, com momento de louvor e oração com as Irmãs de Belém e Ministério de Música, confissões e palestra com o Padre Campos, trazendo como tema “Catequistas: formadores de agentes da misericórdia”; caminhada penitencial para o Santuário Bom Jesus dos Navegantes; e entrada pela Porta Santa

- 11:30h: Santa Missa celebrada por Dom Jaime Vieira Rocha;

- 13:00h: Previsão do término do Jubileu.

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Governador Robinson decreta situação de emergência em 153 municípios

Publicado em: 24/09/2016 - Por Dione Nascimento

O Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (24), traz a publicação do decreto nº 26.365, que “declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes”.

O documento uma lista de 153 municípios CLIQUE AQUI, “considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixo”.

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Eleições 2016: Multidão confirma o nome de Assis do Hospital e Flávio de Tetê para prefeito em noite de comício em Touros - I Parte

Publicado em: 24/09/2016 - Por Dione Nascimento

A pedido do vereador Diego França e na presença do Deputado Felipe Maia, o candidato a prefeito Assis do Hospital afirmou a chegada do IFRN que já tem terreno doado pelo empresário Mário Júnior.

Reportagem e imagens, Dione Nascimento.

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Candidatos a prefeito Assis e Flávio, vice

Numa noite de festa, a caravana do “Povo reconstruindo Touros” realizou o maior comício já registrado na política de Touros, no Largo do Santuário, que durante a festa do padroeiro recebe mais de 50 mil pessoas. O número incalculável de simpatizantes de Assis do Hospital e Flávio de Tetê transformou esta sexta-feira(23), numa noite festiva. O povo vibrante, seguia a voz do locutor oficial Sérgio Mafra, que vocacionava o nome dos candidatos a prefeito, vice e vereadores, além de representantes políticos e autoridades presentes que abrilhantaram o evento, mostrando que Touros quer mudança.

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Gustavo Costa, Diego França, Felipe Maia são recepcionados por crianças de Touros

O Deputado Felipe Maia prometeu trazer para Touros o mais breve possível o IFRN, que já tem prometido o terreno para edificação do prédio, doado pelo empresário agropecuarista e advogado Mário Júnior de Farias.

O candidato a prefeito Assis do Hospital afirmou o compromisso de ser zeloso com a educação, e que não faltará transporte para os estudantes e atenção especial aos educadores que terão uma secretária a altura do que merece os municípes.

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Gustavo Costa, Marcos Chimbinha, Luciana Farias, Assis e Flávio

O advogado Gustavo Costa, cumprimentou a multidão que foi acompanhar os candidatos e disse estar surpreso com a grandiosidade do evento político que eleva o nome de Assis e Flávio. “Assis, você com a sua humildade conseguiu construir um palanque com as maiores autoridades deste município, mostrando credibilidade rumo a sua vitória em 2 de outubro. Trago o abraço e o compromisso do amigo Deputado José Adécio, onde sempre encontrará um gabinete de portas abertas para lhe ajudar a realizar a vontade do povo de Touros”, expressou o representante e filho do Deputado José Adécio.  

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Simpatizantes de Assis e Flávio lotaram o Largo do Santuárioradio-Farol-AM-1390-Km-touros-rn-650x98.gif

INFORME PUBLICITÁRIO: Super ofertas deste sábado no Supermercado Serve Bem - Confira!

Publicado em: 24/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Deputado José Adécio emite nota e diz que nõ solicitou nenhum tipo de pesquisa eleitoral no município de Angicos

Publicado em: 23/09/2016 - Por Dione Nascimento

José Adécio diz que pesquisa em Angicos vinculada ao seu nome é falsa

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 “Neste momento, registro que não solicitei a nenhum instituto, a realização de qualquer tipo de pesquisa eleitoral no município de Angicos. Qualquer pesquisa que tenha sido circulada no município, vinculada ao meu nome, apresentando resultado favorável a determinado candidato não tem o meu conhecimento e pode ser considerada falsa”.

Att,

Deputado José Adécio

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Touros: Na pesquisa da Consult conheça os vereadores mais bem colocados

Publicado em: 23/09/2016 - Por Dione Nascimento

Nas intenções dos eleitores para vereador em 2 de outubro no município de Touros, a pesquisa da Consult, divulgada nesta quarta-feira(22), apresenta os 15 nomes mais bem colocados até o momento.

Tetê de Cajueiro(PSDB) vem em primeiro lugar, seguida de Felipe França(PSB), Francisco Vieira(DEM), Tiago(PR), Di Assis(PSD), Diego França(DEM), Joab(PSB), Paulinho de Carnaubinha(PROS), Professora Bel(PSDB), Genário Cruz(PTN), Joel(PSD), Gil(PROS), Nenem(DEM), Everaldo(PCdoB) e Pedro(PSB).  

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Prefeitura de Touros jogava lixo em Santa Luzia tendo contrato firmado com BRASECO

Publicado em: 23/09/2016 - Por Dione Nascimento

E o povo pergunta: - Por que o prefeito Ney Leite não estava mandando o lixo(resíduos sólidos) para o Aterro Sanitário em Ceará Mirim? Mais uma vez o povo foi enganado e o PM, também.

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Foto: Dione Nascimento

A prefeitura de Touros/RN, firmou contrato de inexigibilidade com a empresa BRASECO S/A em 17 de maio de 2016, com o objetivo de destinar os resíduos sólidos (Lixo) produzido no município até o aterro de Ceara Mirim. Com tudo não se sabe o motivo que a Prefeitura Municipal continuou a colocar o lixo de forma irregular, no lixão, em Santa Luzia, as margens da RN 064.

O Prazo dado pelo Mistério Público a prefeitura de Touros para a retirada do lixão em Santa Luzia foi no dia 18 de setembro de 2015. O promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, da comarca de Touros, foi quem assinou a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado dia 18 de julho de 2015.

Na ocasião, o MP recomendou que fosse realizado o cadastramento dos estabelecimentos geradores de resíduos de saúde, como farmácias, laboratórios de análises e clínicas odontológicas, bem como os particulares que realizam tratamentos clínicos residenciais, fiscalizando a destinação ambientalmente adequada, e que o município de Touros contratasse a empresa operadora do aterro sanitário da região metropolitana de Natal, localizado em Ceará-Mirim, para destinar seu lixo, enquanto não implementada a solução final. O Ministério Público também advertiu que o não acatamento das recomendações resultaria na adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis, além de ações visando o imediato fechamento do lixão.

O Município de Touros e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Justiça.

No inquérito civil nº 06.2012.002154-0, a Promotoria de Justiça de Touros apurou que a administração pública do Município não estava destinando adequadamente os resíduos sólidos urbanos produzidos na localidade. Todo o lixo coletado tem sido despejado em local impróprio, a céu aberto, no chamado "Lixão de Santa Luzia".

O MPRN entende que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada do lixo decorre de conduta omissiva do Município de Touros que, ao longo de toda a sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos adequados para receberem esses resíduos.

Link do original da matéria AQUI

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Valas foram abertas para enterrar os resíduos do Lixão de Santa Luzia que deveriam

estar indo para o Aterro Sanitário em Ceará Mirim a mais de um ano

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Simpatizantes de Assis do Hospital e Flávio de Tetê vão as ruas de Touros para comemorar resultado de pesquisa

Publicado em: 23/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Assis, Carlinhos da Biomar, Júnior da Emater e Flávio se envolvem com o povo

No início da noite desta quarta-feira, simpatizantes da coligação “O povo reconstruindo Touros” foram as ruas, para comemorar o resultado esmagador da pesquisa da Consult que mostra Assis do Hospital e Flávio de Tetê com 60,4% dos votos no município de Touros.

Touros1501, registrou.

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Assis é entrevistado pelo Fala meu Povo

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Simpatizantes comemoram resultado da pesquisa

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Higor Andrade, Jovan e família, Pedro Farias, entre outros comemoram

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Dr. Ruzem chamou sua turma para o registor

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Em Touros: Pesquisa Consult aponta vitória de Assis do Hospital com 60,4 % dos votos

Publicado em: 22/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Se a eleição para prefeito de Touros fosse hoje, o candidato Assis do Hospital (PP), que tem como vice-prefeito Flávio de Tetê, venceria com mais de 6 mil votos de diferença do segundo colocado, Ney Leite (PSD). Assis tem mais de 60% dos votos. É o que aponta pesquisa oficial de opinião pública feita pelo Instituto Consult. 

A pesquisa Consult foi contratada pela Rádio Farol de Touros (Sistema Mato Grande de Rádio e Comunicação) e está registrada sob o número 00972/2016. Os números foram divulgados hoje pela rádio. Foram realizadas 450 entrevistas, no dia 15/09/2016 e a margem de erro é de 4.6% com confiabilidade de 95%.

Na pergunta estimulada, Assis do Hospital lidera com 60,4% dos votos, seguido por Ney Leite com 20% e Dr. Alisson com 2%. Na pergunta espontânea, Assis e Flávio de Tetê também lideram com 46,9% contra, 14,7% de Ney e 0,4% de Dr. Alisson. A pesquisa apresenta que 69,3% a população desaprova gestão do prefeito Ney.

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Prefeitura de Touros atrasa o repasse do duodécimo da Câmara pelo terceiro mês seguido

Publicado em: 22/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Vereadores em sessão na Câmara Municipal de Touros - Foto: Dione Nascimento

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Diego França, procurado pela redação deste veículo de comunicação sobre o atraso no pagamento dos vereadores, informou que a Prefeitura está descumprindo, mais uma vez, a Constituição Federal, como também, acordo judicial feito entre Câmara e a Prefeitura, pois não vem repassando o duodécimo, como manda a Lei.

Sobre atraso em pagamento, a redação também recebe a informação de que contratados da Prefeitura de Touros estão sem receber os seus salários, alguns atrasados a mais de um mês.

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Touros: Consult divulgará pesquisa eleitoral hoje as 18h30

Publicado em: 22/09/2016 - Por Dione Nascimento

A CONSULT divulga hoje, quinta-feira(22/09), a segunda pesquisa eleitoral na corrida ao Palácio Porto Filho, em Touros, para as eleições municipais de 2016. A pesquisa vem retratar o atual quadro político no município tourense, que na última pesquisa divulgada pelo mesmo instituto em 18/agosto, mostrou: ASSIS DO HOSPITAL 46,9%; NEY LEITE LEITE 20,9%; DR. ALISSON 0,9%.

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Eleições 2016: Disque-eleitor opera a partir desta segunda (26)

Publicado em: 22/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

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INSS já cortou 46 mil auxílios-doença neste ano, antes de iniciar pente-fino

Publicado em: 22/09/2016 - Por Dione Nascimento

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cortou 53 mil benefícios por incapacidade até julho deste ano, antes, portanto, do pente-fino que será iniciado neste mês pelo instituto.

No início do ano, o órgão apresentou ao Ministério do Orçamento um plano para reduzir despesas obrigatórias. Para isso, assumiu o compromisso de revisar 500 mil auxílios-doença e 700 mil aposentadorias por invalidez que estavam sendo pagos há mais de três anos, segundo relatório do Ministério da Transparência.

Até julho deste ano, essa revisão resultou no cancelamento de 46 mil auxílios-doença e 7.000 aposentadorias, totalizando 53 mil benefícios cessados. A economia gerada com esses cortes é de R$ 916 milhões ao ano.

O relatório indica que a quantidade de beneficiários excluídos da folha de pagamentos só não avançou mais depressa porque o INSS não tem médicos peritos suficientes.

O instituto levaria quatro anos apenas para concluir a revisão dos auxílios, considerando o seu atual quadro de profissionais.

A abertura de concursos públicos foi solicitada, mas a crise das contas públicas impede contratações.

A solução encontrada pelo governo para acelerar esse trabalho foi autorizar, em julho deste ano, a criação de um pente-fino feito em esquema de mutirão: a medida provisória 739/16 estabeleceu que os peritos ganharão um bônus de R$ 60 por benefício revisado.

Folha Press

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Touros: Ex-presidente do SAAE sofre AVC

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Foto: Jaci com a filha Dra. Socorro

Tendo ocupado vários cargos na administração do prefeito Ney Leite, o ex-presidente do SAAE, Jaci Silva do Nascimento, também ex-secretário de administração e Agricultura, sofreu um AVC, nesta quarta-feira(21). Informações dão conta de que Jaci encontra-se internado na Casa de Saúde São Lucas, onde se encontra em observação médica, já estando fora de perigo.

Torcemos pela recuperação do tourense Jaci Silva.

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Parabéns ao Deputado José Adécio pelo seu aniversário nesta quarta-feira(21)

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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O Rio Grande do Norte se orgulha da seriedade com que o deputado José Adécio exerce o seu trabalho no parlamento; pelo exemplo de esposo e pai zeloso; e do seu caráter em assumir compromissos, e da lealdade com seus amigos. Parabéns!

Saúde e muitas  alegrias, sempre.

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Caio Bezerra é o novo secretário de segurança do RN

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

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Ex-presidente Lula estará em Natal dia 23 em apoio a Mineiro

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Poço Branco: BlogdeAssis/Perfil - Valdemar de Gois lidera com 43,75% e Edinho tem 34,50%

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Valdemar de Gois(DEM) seria o novo prefeito de Poço Branco caso as eleições fossem hoje.  De acordo com a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Perfil em parceria com o BlogdeAssis, Valdemar de Gois aparece em 1º com 43,75% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece Edinho com 34,50%. O número de indecisos chega a 17,25%, Branco/Nulo, 4,50%.

A pesquisa do blog de Assis em parceria com o Instituto Perfil foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob o número RN – 08939/2016. A coleta de dados aconteceu nos dias 12 e 13/09/2016. Foram aplicadas 400 entrevistas na cidade e comunidades da zona rural.

O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra em relação ao total dos eleitores é de 04,89% (quatro pontos percentuais e oitenta e nove centésimos) e o intervalo de confiança de 95%. Isto significa que poderá ocorrer uma variação máxima para mais ou para menos nos percentuais levantados, dentro da citada margem de erro.

Blog de Assis Silva

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22 de Setembro - Dia Nacional de Paralização - Nenhum direito a menos

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Utilidade Pública: Aviso de desligamento programado para melhoria da rede elétrica na Agrovila Santo Antônio

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia elétrica na próxima sexta-feira (23), das 8h às 12h, na Agrovila Santo Antônio e adjacências, no município de Touros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica. Você também pode consultar a programação para o seu município no site da Cosern AQUI no banner “Desligamento Programado”.

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Governador sanciona lei e cria Semana da Educação Fiscal Cidadã

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quarta-feira (21) a lei n° 10.110 que institui a “Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã”. A assinatura aconteceu durante a solenidade em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, realizada no Auditório do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN).

O objetivo da lei, proposta pelo Deputado Estadual Albert Dickson, é despertar na população uma consciência cidadã, atuando na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

A nova lei também prevê um convênio entre as secretarias de Tributação e Educação para inserir nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e atividades acadêmicas.

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Cooperativa Cultural tem dois lançamentos de livros essa semana

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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O primeiro livro é um romance que tem como pano de fundo a influência judaico-cristã na região do Seridó, intitulado A Pedra da Cruz, do advogado e poeta Janduhi Medeiros, cujo lançamento aporta em Natal depois de ter sido lançado durante a Festa de Santana, em Caicó e em Parnamirim. A sessão de autógrafos será nessa quita-feira, 22, na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência da UFRN, a partir das 17h.

E na sexta-feira, 23, a partir das 16h, a Cooperativa lança dois livros didáticos: "Ensinando Química" e "Ácidos e Bases", uma realização conjunta de vários professores tais como, Albino Oliveira; Josivânia Dantas; Ótom Anselmo; Fabiana Roberto Gonçalves e Silva Hussein. Cada um será vendido ao preço de R$ 35,00.

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Prefeito de Touros chama a polícia para evitar ovo na cara

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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Imagem via whatsapp: Jovens do CRAS e secretários acompanham prefeito em caminhada

O prefeito de Touros, Ney Leite ainda não entendeu o que está acontecendo no município, porque sua vaidade e zero percepção da realidade não permitem. O repúdio da população tourense a sua desastrosa gestão é um fato incontestável, está sendo visível nas pesquisas de opinião pública, nas sucessivas negativas populares em suas visitas por todos os recantos do município de Touros e principalmente na indignação popular geral. O povo resolveu dar um basta, como é democrático e de direito em uma nação livre. Chega uma hora que o povo cansa de tantas promessas vazias nunca realizadas, cansa de uma administração imaginária que só o prefeito enxerga. Candidato a reeleição e com a deixa de pior prefeito de Touros dos últimos 100 anos, Ney Leite, rico e poderoso está prestes a ser fragorosamente derrotado por "um liso" como costumam afirmar seus seguidores ao se referir ao candidato da oposição que só faz crescer nas pesquisas. Sem poder prender toda a população de Touros a polícia só conseguiu evitar a chuva de ovos em direção ao prefeito. Já foi muita coisa, evitou uma desmoralização ainda maior e televisiva.

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Em Pedro Avelino um mar de gente acompanha Neide, Nilton Deputado, José Adécio e o Senador José Agripino

Publicado em: 21/09/2016 - Por Dione Nascimento

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N este sábado, 17/09, um verdadeiro mar de gente acompanhou a Candidata a Prefeita Neide Suely, o Candidato a Vice Nilton Mendes, o Deputado José Adécio e o Senador José Agripino pelas ruas da cidade, numa clara demonstração de fé e esperança na reconstrução. O evento terminou num grande comício na Praça Celestino Batista, com o povo escutando atentamente as propostas dos candidatos e confirmando o favoritismo da chapa vem para reconstruir Pedro Avelino.

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ARTIGO - A Lei Orgânica de Touros (Art. 81) – Jornalista Luiz Penha

Publicado em: 20/09/2016 - Por Dione Nascimento

A mais recente Constituição Brasileira foi promulgada em 05 de outubro de 1988, chamada de Constituição Cidadã, após o período da ditadura militar (1964-1985) sendo a sétima constituição promulgada na história do Brasil.

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Foto em 1993: Promulgação da Lei Orgânica de Touros

A contar da promulgação da Constituição Federal os estados da federação tiveram um ano para a elaboração das constituições estaduais, consoante os princípios estabelecidos pela carta magna no Capítulo III, dos Estados Federados. Especialmente o Art. 25 (Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição) complementado pelo art. 11 do Ato Constitucional das Disposições Transitórias (Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta).

No Capítulo IV, Dos Municípios, Art. 29. (o município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e seguintes preceitos...). Complementada pelo Parágrafo Único do art. 11. Do Ato Constitucional das Disposições Transitórias (Promulgada a Constituição do Estado, caberá à Câmara Municipal, no prazo de seis meses, votar a Lei Orgânica respectiva, em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

A Lei Orgânica do Município de Touros foi promulgada em 03 de abril de 1990, tendo Otoniel de Souza como Presidente, João Nonato de Moura, Vice-Presidente e José Joaquim do Nascimento, Relator Geral.

Gostaria de tratar especificamente do Art. 81 da referida Lei Orgânica Municipal, que considero um avanço em prol da participação popular nas decisões legislativas.

A Seção IX, Do Processo Legislativo, Art. 81 – o cidadão que o desejar poderá usar da palavra durante a primeira discussão dos projetos de leis, para opinar sobre eles, desde que comprove sua condição de eleitor do Município e se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara, antes de iniciada a sessão, observando ainda disposições constantes no Regimento Interno.

Parágrafo único – Ao se inscrever, o cidadão deverá fazer referência à matéria sobre a qual deseja falar, não sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição.

Conforme está explícito no texto da lei, o cidadão tem mecanismos efetivos de participação e discussão. É uma pena que esta participação popular ainda seja tímida. A maioria dos cidadãos tourenses não tem conhecimento desse mecanismo, principalmente nos distritos do município.

Qual não foi a surpresa dessas pessoas, durante aulas que tive oportunidade de ministrar, quando o tema era a Lei Orgânica do município, especialmente o Art. 81, e elas, literalmente, demonstraram total desconhecimento.

A partir dessa constatação, sugiro ao novo presidente da Câmara Municipal de Touros, o qual será eleito a partir da legislatura de 2017, que tome a iniciativa de reeditar a Carta Magna Municipal, atualizada. Essa iniciativa possibilitará aos munícipes da Esquina do Continente o conhecimento e a cobrança de sua execução por parte dos poderes constituídos.

Por outro lado, permitirá que os educadores do município trabalhem nas escolas os mecanismos de participação cidadã, antes que o projeto “Escola Sem Partido” cale, definitivamente, a voz dos sem vez e sem voz.

Luiz Penha é jornalista

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Publicado em: 20/09/2016 - Por Dione Nascimento